Por que JK fez Brasília?

Escrito por Brasília Poética em . Postado em Poemas para Brasília, Posts Sem Comentários

Juscelino não tomou a decisão de fazer Brasília e inaugurá-la ainda em seu governo devido apenas à promessa resultante de pergunta inteligente e embaraçosa no comício de campanha da pequenina Jataí, Goiás. Político hábil, poderia ter se livrado facilmente do compromisso. Por exemplo, enviando o indispensável projeto de lei, como de fato fez em abril de 1956, e deixando a oposição inviabilizá-lo. Para isso, bastava cruzar os braços. Outro caminho: formar comissão técnica ou grupo de trabalho e esperar o tempo correr, como no passado. Manter a discussão ativa e a decisão em banho-maria. Ou ainda estimular a exumação da velha disputa política entre Minas e Goiás para sediar a nova capital. E assim por diante.
A decisão foi complexa e anunciada à última hora. Não integrava nem as diretrizes iniciais ditadas pelo presidente eleito à equipe responsável pelo célebre Plano de Metas. Por isso teve de virar meta especial, meta-síntese, atropelando o planejamento geral do governo e assustando para sempre técnicos da envergadura de Lucas Lopes e Roberto Campos.
O que terá acontecido? Por que a construção de Brasília, que parecia fora dos planos, de repente se torna a meta capital? Resposta provável: porque o instinto kubitschekiano disparou estridentemente. Era fundamental livra o governo da vulnerabilidade presente no Rio de Janeiro, da instabilidade política, dos evidentes indicadores de ingovernabilidade, fugir dali, sair o mais depressa possível. Felizmente, já havia meio caminho andado. A polêmica construção da nova capital não era invenção dele. Vinha da Inconfidência Mineira e já entrara em três Constituições, inclusive na que estava em vigor, a de 1946. e não menos importante: já existia legislação definindo o sítio, o local. Se conseguisse tirar a nova capital do papel, redefiniria a agenda política e deslocaria apreciavelmente
o eixo do debate político nacional para a questão da própria transferência. Até porque ela envolvia interesses fortíssimos e contraditórios dos próprios parlamentares, dos militares, da imprensa, das empresas de construção civil e outras, do funcionalismo, da cidade do Rio de Janeiro como um todo, palco e tambor do país. Sim, se conseguisse, alteraria a posição relativa do presidente até mesmo no poderoso e perigoso fogo cerrado político-militar local. Tão envenenado que levara Vargas ao suicídio com tiro no peito menos de dois anos antes (24 de agosto de 1954), fato que traumatizara o país. Sua carta-testemunho continuava influenciando profundamente a atividade política. Continuará pesando muito nos anos seguintes. Em tom patético, Vargas faz acusações aos adversários, denuncia a finança  internacional e seus agentes, pinta dramaticamente a própria tragédia. Fragmentos:
 
"Nada mais vos posso dar, a não ser o meu sangue; (…) Mas esse povo de quem fui escravo não será mais escravo de ninguém; (…) Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história".
 
Forte referencial político. Juscelino e seu governo estão bem no coração de velho e intenso tiroteio.
Mais: no final de 1955, tinha acontecido o impedimento por alegada doença do presidente Café Filho e o afastamento de seu substituto legal, o presidente da Câmara, deputado Carlos Luz (novembro de 1955), no contexto da já mencionada tentativa de golpe contra a posse de JK (a Novembrada), eleito no mês anterior com 36% dos votos. O udenista Juarez Távora, general, teve 30% e Adhemar Pereira de Barros, do PSP, ex-governador de São Paulo, 26%. Os adversários de Juscelino argumentavam que a eleição tinha sido ilegítima, porque ele não obtivera maioria absoluta, o que a legislação da época, entretanto, não exigia. JK só não caiu porque o general Lott, ministro da Guerra, virou a mesa e o jogo: liderou contragolpe que alijou o presidente interino Carlos Luz. O afastamento do presidente Café Filho foi atribuído a distúrbio cardiovascular, desordem nas coronárias. Mas o Barão de Itararé, em nome do bom humor carioca, corrigiu para desordem nas "coronelárias". E depois, em relação ao contragolpe que barrou a posse do deputado Carlos Luz na Presidência da República e garantiu a eleição de Kubitschek, trocadilhou: "No Palácio do Catete, em 11 de novembro de 1955, faltava Café e Luz, mas tinha pão de Lott". A questão de fundo dos golpistas era outra: consideravam Kubitschek demasiadamente comprometido com o varguismo. Apesar de pessedista, todo mundo sabia que ele teria sido o candidato do petebista Vargas a presidente. Como governador de Minas, cultivara forte relacionamento político com ele, acompanhara e sofrera todo o seu drama. O amigo, conterrâneo e correligionário Tancredo Neves, ministro da Justiça de Vargas, com certeza lhe relatou a morte do presidente:
 
"Nesse momento, nós ouvimos o estampido de um tiro e de imediato entrou em nossa sala (no Palácio do Catete, Rio de Janeiro) o coronel Dornelles, Hélio Dornelles, que estava servindo de ajudante-de-ordens do presidente naquele dia, já dizendo: "O presidente suicidou-se." Então subimos imediatamente pelo elevador interno e chegamos ao quarto em que estava o presidente. Ele estava realmente com meio corpo para fora da cama, um borbulhão de sangue saindo pelo coração. Segurou ainda a minha mão, quando Alzira [Alzira Vargas, filha do presidente] e eu colocamos o seu corpo no leito. Procuramos acomodá-lo para lhe dar mais conforto e ele, ainda vivo, lançou um olhar assim… cincunvagante, procurando alguém, até que, em certo momento, ele identificou Alzira e nela se fixou e aí morreu."
 
O mesmo Tancredo dirá posteriormente:
 
"Dizem que a camisa ensangüentada de Lincoln fez sete presidentes da República nos Estados Unidos. O suicídio do Getúlio fez fatalmente o Juscelino. (…) Eu acho que o suicídio teve realmente como conseqüência a eleição do Juscelino. Mas o suicídio também adiou 64. Se não fosse o suicídio de Vargas, 54 já teria sido 64. Você verifica: as lideranças de 64 são as mesmas lideranças de 54. Com os mesmos objetivos. Sessenta e quatro foi uma revolução de direita, uma revolução conservadora, uma revolução nitidamente pró-americano, feita inclusive com a participação deles, americanos, que já tinham participado em 54."
 
Sim, emoldurado pela Guerra Fria, o golpe está latente há muito tempo. O clima político-militar do Rio de Janeiro é muito pesado, ameaçador. Ele é a capital, a caixa de ressonância do país, o centro de decisões, onde as principais coisas do poder acontecem. E também a maior, mais perigosa e poderosa concentração de opositores civis e militares a Kubitschek. O primo e confidente Carlos Murilo Felício dos Santos explica:
 
"Ele estava muito impressionado com os problemas do Rio de Janeiro. Qualquer coisa ali balançava o governo. Bastava jogar o povo na rua ali em frente ao Palácio do Catete. E tanques iam para a rua e era aquele negócio perigosíssimo. Ele já tinha essa preocupação antes de assumir o governo. A saída era trazer a capital. Não só para cumprir a Constituição. Mas porque estrategicamente era importante para o governo vir para o interior. E com isso lançaria uma plataforma para desenvolver a Amazônia e o Centro-Oeste. Daí ele ter incorporado Brasília como meta-síntese do governo."
 
Márcia Kubitschek contava que seu pai tomou a decisão de fazer Brasília instantaneamente, de estalo. Primeiro, porque ele queria mudar o Brasil, desenvolvê-lo economicamente, para que deixasse de ser um país basicamente agrícola e praticamente limitado ao litoral. Daí a virada para o interior. Em segundo lugar, para cumprir a Constituição, porque era um democrata. Ela viu a decisão assim:
 
"Acho que foi uma inspiração divina. Deu um clique na cabeça dele. Não somente ele estaria cumprindo a Constituição como cumprindo aquele que era o seu segundo sonho: integrar o país, fazer do Brasil uma totalidade, uma coisa completa, inteira. Foi uma inspiração divina e, após ter esse pensamento, ficou inteiramente dominado por ele. A partir daí começou a estudar melhor o assunto e viu as potencialidades e concluiu que Brasília seria um chamariz para que o Brasil ocupasse o Centro-Oeste, a Amazônia, o Pantanal. Um centro irradiador de desenvolvimento. Antes, essas regiões pareciam coisa de fantasia, contos de fada. Naquela época, quando a gente falava de Amazônia, parecia que falava da lua, de algo remoto. Ninguém conhecia o Brasil."
 
Márcia não tinha dúvida de que Juscelino de fato considerava o Brasil praticamente ingovernável do Rio de Janeiro. Contava que ele sempre deixou isso muito claro nas conversas em família:
 
"Essa sua análise é perfeita. Ele me dizia sempre o seguinte: "Uma greve de bonde no Rio de Janeiro pode derrubar um presidente da República. Você construindo Brasília – como ele a imaginava: a capital do terceiro milênio – estará protegendo a democracia, porque não terá mais as turbulências que o Rio de Janeiro, com sua superpopulação, gera." Ele sempre nos dizia que o Rio de Janeiro era um caldeirão em potencial de problemas para impedir de governar o Brasil."
 
Dizia e depois agiu e escreveu sobre o assunto. Pôs num dos livros de memórias capítulo com o seguinte título: "Contraste entre a situação no interior e no Rio". Nele, aponta a atmosfera de agitação e golpismo que se respirava no Rio. Observa que ali se usava e abusava do nome das Forças Armadas, inclusive para tentar intimidá-lo. Lembra que no réveillon de 1954, ainda governador de Minas, incluiu em mensagem ao povo brasileiro: "Invectivas e calúnias não me farão recuar. Poupou-me Deus o sentimento do medo". No interior, era o contrário. Mesmo os udenistas não se mostravam "envenenados". O ambiente era de paz, trabalho, expectativa de eleições tranqüilas. Juscelino conta que num discurso da campanha presidencial de 1955, em Belém do Pará, perdeu o controle e desafiou os adversários:
 
"Não é possível que cinqüenta cidadãos na capital da República estejam a inquietar e a ameaçar 50 milhões de brasileiros."
 
Claro que na decisão da mudança pesaram os antecedentes históricos, os méritos do projeto e o amadurecimento da idéia. Particularmente o preceito constitucional e a definição formal do sítio. Sem eles, seria politicamente impossível concluir Brasília no qüinqüênio de governo: Kubitschek era sinceramente simpático à causa. Principalmente pela visão e vivência que tinha do desenvolvimento do interior e da integração nacional. Homem nascido e criado no interior, governador de estado mediterrâneo, não se conformava em ver a população e a economia tão concentrados na faixa litorânea. Via no vazio interior gigantesco deserto fértil. Não era mudancista de ocasião. Na Constituinte de 1946, por exemplo, tinha lutado pela transferência para o Triângulo Mineiro. Juscelino era homem de grandes desafios e até de aventuras desenvolvimentistas. Provara isso na Prefeitura de Belo Horizonte – cidade planejada por comissão liderada pelo engenheiro Aarão Reis no final do século XIX para ser a nova capital mineira, substituindo Ouro Preto, antiga Vila Rica – e no governo de Minas. Tinha experiência urbanística arrojada, inovadora e vitoriosa: a Pampulha, então belíssima vitrine, com sua arquitetura precursora da brasiliense. Sabia que podia contar com Oscar Niemeyer, Israel Pinheiro e outros aliados de gênio. Isto é, sabia que tinha equipe para concretizar cidade moderna, revolucionária, diferente, especial. Uma cidade do futuro, quase uma utopia, marca de sua grandeza de espírito. De sua dimensão de homem público.
Quanto a recursos, dizia que sairiam de sua cabeça. No fundo, como visto, achava que fazendo desenvolvimento tudo o mais, inclusive as finanças públicas, se acertaria naturalmente. Automaticamente. Também importante é a percepção do profundo significado político de um grande sucesso na construção da nova capital. Seria a glória. Pessoal e política. Apesar de envolver enorme risco, praticamente um salto no escuro, o projeto tinha muitos atrativos. E não fazê-lo significava perigo ainda maior: ingovernabilidade, conflito, risco de deposição.
Triunfos respeitáveis. Mas a correta percepção do quadro de ingovernabilidade instalado no Rio parece ter sido decisiva. Do seu governo constrangido, acossado, quase sitiado fisicamente. Agredido e por muito pouco não abatido antes mesmo de começar. Na Novembrada. No Rio, sujeitava-se a crises políticas provocadas por qualquer espirro político mais forte de algum general, almirante ou brigadeiro intervencionista. Inclusive do V Exército, o de pijama, muito presente e nada inativo politicamente. Aos jogos dos opositores com os quartéis, aos excessos oratórios e acusatórios das lideranças políticas, ao julgamento e sentença cotidianos da grande imprensa. Até a manifestações de rua dos estudantes contra preços de comida, bondes ou cinema.
Não, no Rio a vulnerabilidade da Presidência da República tinha se tornado excessiva, insuportável. Expunha-se perigosamente. Crises e ameaças de crise rondavam o Catete havia anos. Por terra, mar, ar, parlamento, imprensa e tudo o mais. Turbulências, intervenção militar sempre latente. Sensível, Kubitschek, eleito com apenas 36% dos votos, sabia que não podia governar direito de dentro de um campo política e militarmente minado. Ainda mais com vários paióis na cidade, todos abarrotados de explosivos, e a UDN e seus simpatizantes militares riscando fósforos tão perto, soltando busca-pés quase diariamente. E tantas feridas abertas, ódios, ressentimentos. O trauma da morte de Vargas ainda presente em tudo. Era urgente e inadiável abrir novos caminhos, romper o cerco, arejar, escapar do sufoco político. Não governar acuado, ameaçado até por trapalhadas e erros alheios, bombardeado por intrigas, denúncias, calúnias, difamações, mentiras, meias verdades, suspeitas et caterva. Era preciso quebrar aquele processo. Então, por que não incluir na agenda política a construção e a mudança da capital? Afinal, consta da Constituição, conta com razoável apoio político e é bem-vista por grande parte das Forças Armadas. Ocupação territorial, integração, interesse da segurança nacional. Trocar não apenas o cenário, mas o palco principal. E reescrever a peça, incorporando algo novo, polêmico. O tema é vigoroso, instigante. Pode contribuir para exorcizar o diabo danado do intervencionismo militar. Atrapalhar os jogos dos adversários com a imprensa e os quartéis. Dar ao presidente da República maior liberdade e amplitude de movimentos. Governar com um pé no Rio e outro no Planalto. Lance de mestre. No xadrez político e na guerra do desenvolvimento.
 Kubitschek analisa o que acontece depois da capital em Brasília:
 
"A mudança de cenário prejudicara, de fato, a UDN. Quando Adauto Lúcio Cardoso discursou na Câmara, exigindo o cumprimento da promessa, feita pela maioria, de que daria número para a constituição de uma CPI – logo após a inauguração de Brasília – contra a Novacap, sentiu que sua eloqüência se perdera no vazio. Onde o tumulto das memoráveis sessões no Palácio Tiradentes? Onde as "crises nacionais", provocadas pela Oposição, quando a imprensa contrária ao governo fazia coro com a Banda de Música udenista? A tranqüilidade da atmosfera do Planalto não era propícia aos arroubos tribunícios."
 
Mais:
 
"Sempre soube o que queria. Sempre soube querer. E isso explica Brasília. (…)
Não parei, não descansei, não ouvi os cépticos nem os temerosos. E o resultado aí está: Brasília – a Capital da Esperança, que já nos deu, em dias recentes e conturbados, uma prova da inestimável vantagem da transferência da capital para o centro do país. A democracia brasileira dificilmente poderia resistir a uma prova como essa a que foi submetida no segundo semestre de 1961 [renúncia de Jânio], se a sede do governo federal tivesse continuado no Rio de Janeiro. Foi Brasília fator preponderante na manutenção do clima de ordem e confiança que permitiu ao Congresso reunir-se com a necessária liberdade de movimentos e deliberar sem agitações e pressões de massa. Brasília só por isso já estaria justificada. Em seu primeiro embate, a nova capital restituiu ao Brasil, na manutenção do regime, muito mais do que tudo quanto os mais exasperados críticos possam ter calculado que custou aos cofres públicos".
 
Esse texto é do início de 1962, época do parlamentarismo com Tancredo Neves primeiro-ministro e João Goulart presidente, chefe de Estado. Ele sinaliza claramente que Juscelino tinha mesmo se convencido de que presidir do Rio de Janeiro se tornara temerário, quase suicida. Era expor-se à crise, ao golpe, à deposição. De outro ângulo, Roberto Campos considera Brasília a cidade anti-Richter. Ele se refere à escala logarítmica de Richter, usada para medir magnitude de terremotos. Seu máximo é nove. Ele vê Brasília distante de tudo:
 
"Um terremoto social de grau seis ou sete em São Paulo, quando chega ao Rio, com praia e mulheres e tal, já é grau quatro, e quando chega a Brasília já é grau um ou dois. Um pequeno tremor. Então a capacidade de percepção das angústias e das prioridades é muito rarefeita em Brasília. Seria muito mais intenso numa grande cidade. Havia uma idéia – não sei se foi o Juscelino quem vendeu aos militares ou o contrário – de que seria muito mais fácil defender um governo de revoluções se uma boa parte das Forças Armadas tivesse por base Brasília. Brasília seria difícil de atingir. No Rio, uma rebelião comum podia resultar em invasão de quartéis e bloqueio do governo. Em Brasília, a coisa é muito mais defensável. Se você põe um canhão no começo de uma avenida, uns tanques, toda a circulação fica bloqueada, não é? Mas isso eu acho que não foi assim uma preocupação fundamental do Juscelino, foi uma coisa ancilar. Defender o governo de motins".
 
Ainda segundo Campos, Kubitschek pode ter visto a mudança para Brasília como fator de redução do poder e influência da grande imprensa carioca e paulista de então:
 
"JK dizia, parece-me que era um chiste, que faria a nova capital para reduzir o poder de quatro senhores: Dantas, Roberto Marinho, Bittencourt e Mesquita. Eu o ouvi falar nisso uma vez, numa tarde talvez de depressão. Ele disse que o Brasil tinha quatro ditadores que mereciam ser reduzidos à proporção de tiranetes de província. E Brasília fa-los-ia diretores apenas de jornais de província. Citava o Roberto Marinho, com O Globo; Orlando Dantas (sic), com o Diário de Notícias, do Rio de Janeiro; o Frias (sic), com a Folha de São Paulo; e o Júlio Mesquita, com o Estado de S. Paulo. Então, esse desejo de evitar o predomínio opressivo dos "tiranetes de imprensa" pode ter sido uma motivação, acredito que secundária".
 
José Sarney, na época deputado federal pela UDN do Maranhão, concorda: o presidente Kubitschek queria seu governo longe do Rio de Janeiro, fugir do Rio de Janeiro:
 
"Com o tempo, foi se consolidando a minha visão de que o Juscelino, se tivesse permanecido no Rio de Janeiro, teria sido deposto. Porque ele ganhou a eleição com margem de votos muito pequena. E tinha uma resistência política de grande magnitude; uma reação popular, no Rio de Janeiro, grande; uma resistência militar também de grande alcance, por causa das ligações com Vargas. Então, num gesto extremamente político, ele fez exatamente o que Dom João VI fez quando acossado pelas tropas de Napoleão: fugiu para o Brasil. O Juscelino fugiu para o Planalto Central. E aqui, com a imagem da construção de Brasília, com o símbolo de Brasília, conseguiu fugiu do fantasma da deposição que rondava o seu governo e das dificuldades maiores que o cercavam. Essa é uma síntese, a meu ver, do que ocorreu com a determinação de Juscelino de construir Brasília. Estou de acordo: não era só a construção de Brasília. Era um gesto político que significava muito mais: evitar que o Brasil tivesse um enfrentamento no processo democrático durante seu governo".
 
Mas, se é prioritário e urgente, por que não mudar para Goiânia, bela cidade planejada, de 1942? Afinal, ela pode ser preparada muito mais rapidamente e a custos incomparavelmente menores. Ou para o Triângulo Mineiro, como o próprio Juscelino tanto queria na Constituinte de 1946?
Simplesmente por ser inviável. Governo e aliados não tinham tempo nem condições de zerar a batalha da localização no Congresso, começar tudo de novo. Seria mergulhar na imprevisibilidade, estourar o prazo, engessar o projeto, matá-lo. Era indispensável aproveitar o que estava pronto e formalizado. Acelerar o projeto, arrancar os instrumentos do Congresso, começar rapidamente a execução. Homem de desafios, experimentado empreendedor e vocação para o grandioso, Kubitschek não se entusiasmava com a mudança para cidade existente. Queria fundar cidade moderna, símbolo de um novo Brasil, orgulho do povo. A capital de Juscelino.
(…)
Extraído do livro "Brasília Kubitschek de Oliveira", de Ronaldo Costa Couto.


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