Linha do Tempo

Brasília, 19 de janeiro de 1960

Entrevista do Ministro Nelson Hungria – Durante sua visita a Brasília, em comissão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Nelson Hungria transmite à reportagem suas impressões:

“Minha impressão de Brasília, onde estive há seis meses – diz de inicio – é realmente de surpresa. O que se conseguiu realizar, de então para cá, é qualquer coisa de admirável, de espantoso. Diria, mesmo, que o que se fez tem algo de milagre. Quando aqui estive anteriormente, tudo ainda era esqueleto – e hoje venho encontrar substância.

Encontro uma série de monumentos, e blocos residenciais.

A visão de Brasília nos convence de sua realidade – hoje não se pode negar Brasília, não se pode deixar de ter fé no empreendimento. E vejo que este milagre de realização se deve, em grande parte, à gente laboriosa que aqui está, a essa gente que trabalha, naturalmente, 18 horas por dia, porque sem isso não seria possível obter-se tal prodígio de realização, este prodígio que é Brasília.”

A seguir, refere-se o Ministro Nelson Hungria à questão da mudança do Supremo Tribunal Federal para a nova Capital, declarando considerar exageradas as notícias que dão tal providência como pouco viável, em 21 de abril.

“O que existe no Supremo Tribunal é descrença em torno de Brasília, porque as notícias que nos chegam são as mais desencontradas e contraditórias. Há notícias desanimadoras, quanto à questão da habitação em Brasília. Dizem que aqui não é possível viver-se sob todos seus aspectos, dizem que aqui falta tudo. Mas isso é, fora de dúvida, um grande exagero. Brasília poderá não ter as acomodações suficientes de uma grande cidade, pode não oferecer o conforto de uma grande cidade do litoral, mas já tem elementos suficientes para enquadrar uma capital.”

Perguntado sobre se a visita dos membros do Supremo Tribunal Federal a Brasília, na sua opinião, teria como resultado a remoção de possíveis dificuldades quanto à transferência daquela corte na data prevista, declara o entrevistado:

“É possível. Por enquanto nós nos limitamos a uma visita panorâmica, não conhecemos os detalhes. Agora é que vamos conhecer as minúcias. Vamos visitar o edifício do Supremo e em seguida visitaremos os locais onde se instalarão os tribunais. Depois visitaremos também os blocos residenciais que estão destinados à moradia dos funcionários, pois só os do Supremo Tribunal atingem o número de 120.

Acreditamos que pelo menos cerca de 300 famílias serão instaladas, em principio, famílias essas dos funcionários dos três Tribunais, ou sejam o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Federal de Recursos e o Supremo Tribunal. Temos que verificar como ficarão instalados não só os ministros como também esses funcionários, sem os quais os primeiros não podem trabalhar, não podem funcionar.”

A propósito das residências reservadas para os Ministros, diz o Senhor Nelson Hungria:

“Nas plantas, já as conhecemos. Até em croquis colorido, e nos deram uma impressão de casas tão agradáveis que nelas nós moraríamos até no deserto. Mas essas casas não estão sequer iniciadas. Entretanto, nos foram reservados apartamentos muito bons, como residências provisórias, apartamentos esses que hoje iremos conhecer. As informações dizem que são apartamentos suficientes, capazes de alojar não só uma família média como também de comportar os nossos livros, pois cada um de nós tem, em média, de 5 a 7 mil livros. Digamos que não se transfiram todos para cá, mas pelo menos uns dois mil livros. Faz-se necessário uma dependência só para eles, ou, digamos para a nossa biblioteca.”

Outro assunto abordado pelo entrevistado, ante uma pergunta, foi a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal negar-se à sua transferência no dia 21 de abril:

“Tal não poderia ocorrer – diz o Ministro Nelson Hungria – desde o momento em que o Governo oferece a sede para a instalação do Tribunal e acomodações para seus Ministros e os seus funcionários, nós não poderíamos nos negar. Estaríamos cumprindo a lei. Se assim não fosse, assumiríamos uma atitude de rebeldia. Ainda mesmo que o Tribunal não possa funcionar, por isso ou por aquilo, poderíamos fazer um recesso aqui, não lá. Nós só poderemos funcionar no Distrito Federal, na Capital da República. Ora, se o Rio de Janeiro deixa automaticamente de ser a Capital Federal, para ser o Estado da Guanabara, nós não poderemos permanecer no Rio. Seríamos, lá, um ajuntamento ilícito.

Nós temos que vir para Brasília, embora aqui haja dificuldades tais que o Tribunal não possa funcionar. Mas creio que isso será qualquer coisa de muito passageiro. Haverá um momento de confusão inicial, confusão natural de qualquer mudança, mas tudo irá se acomodando e se ajustando, de modo que, no máximo após o recesso de um mês, tudo estará bem. Mas esse recesso nós teremos que fazer aqui, não podemos é funcionar lá. Quero aproveitar a oportunidade para desejar que Brasília continue na sua arrancada, levando, realizando o ideal do Presidente Juscelino Kubitschek que, ainda outro dia, nos dizia que o Brasil em apenas um terço do seu território povoado, que ainda resta povoar dois terços. Faço votos para que Brasília consiga levar a cultura e a civilização a esses dois terços restantes”.

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Brasília, 18 de janeiro de 1960

Solenidades de instalação – O presidente Juscelino Kubitschek assina decreto, designando componentes da Comissão de Planejamento e Execução das Solenidades da Instalação do Governo na Nova Capital da República – representante do Senado Federal, Evandro Mendes Viana; representante da Câmara dos Deputados, Luiz Guimarães; representante do Ministério da Viação, Ministro Henrique Rodrigues Vale; representante do Ministério da Guerra, Coronel Carlos Luiz Guedes; e, representante do Ministério da Marinha, Capitão de Fragata Alfredo Álvaro Canongia Barbosa. A coordenação geral dos trabalhos caberá ao Senhor Oswaldo Penido, Sub-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Rodovia Belo Horizonte-Brasília – O Ministério da Viação divulga que já estão concluídos 99,3% dos serviços de terraplenagem da rodovia Belo Horizonte-Brasília, da extensão total de 568 km. Outros dados sobre serviços concluídos: 92% da sub-base, 80,1% da base, 67,4% da pavimentação, 35 obras de arte (100%). As obras de arte da Belo Horizonte-Brasília, em números de 35, medem um comprimento total de 3.177 m. De terraplenagem há, concluídos, 564,3 km, 522,7 de sub-base, 445 km de base e 383,1 km de pavimentação.

Brasília, 20 de janeiro de 1960

Presidente do México – Em entrevista coletiva, o Senhor Adolfo Lopez Mateos, Presidente do México, afirma aos jornalistas, na Associação Brasileira de Imprensa, que a instalação da nova Capital do Brasil no interior de seu território, nas condições em que está sendo realizada, representa sem dúvida um passo de grande significação no caminho do progresso brasileiro. O surgimento de novos núcleos populacionais, de novas fontes de trabalho, de centros de riqueza, o estabelecimento demográfico com todas as suas consequências benéficas à economia do país, serão os resultados previsíveis e imediatos.